A soberania da lei

Na história da humanidade houve Homens que se eternizaram através dos seus atos e que concederam um novo sentido de vida para aqueles que entenderam suas palavras. Não estou falando aqui de nenhum filho de Deus pré-destinado e dotado de poderes sobrenaturais. Estou falando de Homens de-carne-e-osso que tiveram a coragem de viver apenas para a sua verdade. Entre esses eu destaco o americano Henry David Thoreau.

Thoreau levou ao extremo a máxima de Thomas Jefferson, principal autor da Declaração de Independência americana, que disse:

"Se uma lei é injusta, um homem não tem apenas o direito de desobedecê-la, ele é obrigado a fazê-lo."

Em 1846, enquanto os Estados Unidos representados pelos latifundiários do sul travavam uma guerra contra o México, expandindo a escravatura, na época lei federal, pelas terras anexadas do Texas, Thoreau foi confrontado por um coletor de impostos a pagar a sua quota no "poll tax", também conhecido como "head tax" ou "imposto por cabeça". Tratava-se de um imposto fixo, não proporcional a renda, obrigatório, que Thoreau como um convicto abolicionista se recusara a pagar afirmando que não ajudaria a financiar a guerra dos senhores de escravos. Diante da recusa, Thoreau recebeu voz de prisão e se dirigiu calmamente a sua cela, da onde foi solto no dia seguinte quando seu tio, contra a sua vontade, efetuou o pagamento do imposto.

Essa experiência teve grande impacto na vida de Thoreau levando-o a escrever o livro "Desobediência Civil" onde afirma ter se sentido mais livre na prisão do que como um financiador da guerra e da escravidão. Cem anos mais tarde, Martin Luther King Jr. em sua autobiografia destacaria a importância do livro de Thoreau em sua campanha de resistência não-violenta durante o boicote aos ônibus de Montogomery após Rosa Parks ser presa por se recusar a ceder o seu lugar a um passageiro branco.

Algo similar aconteceu na Alemanha Nazista, quando algumas poucas famílias alemãs esconderam Judeus clandestinamente em suas casas, correndo todo o tipo de risco, para que eles não fossem enviados para os campos de concentração. Ora, quem realmente consegue afirmar que os oficiais que estavam trabalhando nesses campos, onde há farto material histórico comprovando o que ali ocorria de forma planejada, estavam "apenas cumprindo a lei"? Há alguns poucos casos de oficiais alemães que preferiram pedir transferência para a frente de batalha a servir nesses campos. Quem viu o filme "A Lista de Schindler" compreende porque a lei não é nem pode ser soberana.

Como Thoreau mesmo afirmou: "É preferível cultivar o respeito do bem, do que o respeito pela lei." Termino deixando o vídeo abaixo com algumas mensagens de Thoreau: